Processo 129678/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:07
Autuado em 10/03/2013 16:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2005/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2005/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2005/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ELIANE INES DESCONSI LITWINSKI
Gestor ordenador das despesas VALERIA SIMONE ARCEGO DELUQUI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEJARA D´ OESTE
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47318/16
05/12/2014 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1114606/14
19/08/2014 12:06 do Protocolo 757451/14
21/07/2014 10:24 do Protocolo 663643/14
18/07/2014 11:03 AR do ofício OCN - 12178/14 - DP
23/05/2014 19:28 do Protocolo 482550/14
23/05/2014 19:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482460/14
23/05/2014 19:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482258/14
07/05/2014 07:57 Devolução do Ofício OCN - 6656/14 - DP
29/04/2014 09:18 do Protocolo 381737/14
28/04/2014 09:57 do Protocolo 375656/14
17/04/2014 08:12 AR do ofício OCN - 6656/14 - DP
15/04/2014 08:09 AR do ofício OCN - 6655/14 - DP
15/04/2014 08:09 AR do ofício OCN - 6654/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12178/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6654/ 2014  24/04/2014
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6655/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6656/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2005/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1664/2014
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 730/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4680/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 12:30 DP  
08/06/2016 11:50 DEX Informação nº 4203/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1321/2016 -
08/04/2016 14:23 GCFAMG  
06/04/2016 19:11 SMPjTC Parecer nº 4193/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasses realizados pela Secretaria de Estado da Educação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapejara D'Oeste. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
21/07/2014 17:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 239/2016 -
21/07/2014 17:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 5417/2014 -
21/07/2014 17:57 DAT Instrução nº 761/2016 - o nº:
09/05/2014 07:21 DP Informação nº 10812/2014 -
09/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 12178/2014 -
30/04/2014 15:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1664/2014 -
31/03/2014 08:35 DP Informação nº 6870/2014 -
31/03/2014 08:35 DP Ofício de Contraditório nº 6654/2014 -
31/03/2014 08:35 DP Ofício de Contraditório nº 6655/2014 -
31/03/2014 08:35 DP Ofício de Contraditório nº 6656/2014 -
12/03/2013 08:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 730/2014 -
12/03/2013 08:33 DAT Instrução nº 2717/2014 -
10/03/2013 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4680/2013 -

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